GT-RAP

Serviço de Autenticação e Preservação Digital de Documentos

descrição do projeto

A validação da existência ou da posse de documentos formalmente assinados é fundamental em qualquer contexto legal. Normalmente, a certificação tradicional de documentos físicos se baseia em autoridades centrais, notariais ou não, para armazenar e aplicar os registros e mecanismos necessários para tal fim e também lidar com os aspectos e desafios de segurança. Desafios esses que se tornam cada vez mais difíceis à medida que os arquivos envelhecem.

Entretanto, a materialização e desmaterialização de documentos bem como o dinamismo e velocidade das relações digitais tem representado um novo desafio para entidades produtoras e/ou certificadoras de documentos. Principalmente quando começa a emergir a possibilidade de geração de documentos em papel a partir de documentos digitais e a geração de documentos digitais a partir de documentos em papel, demandando a garantia de que os termos estabelecidos no original sejam efetivamente conservados e recebam uma chancela de legitimação, independentemente da sua forma de representação.

Neste sentido, a tecnologia de livro-razão distribuídos (DLTs - Distributed Ledgers Technologies) se apresenta como um modelo alternativo para a certificação de documentos legais, sobretudo pela eliminação da necessidade de uma autoridade centralizada para verificar a autenticidade de um documento. Uma entidade emissora pode simplesmente armazenar a assinatura e a marcação de tempo associada com um documento legal na cadeia de blocos e validá-lo em qualquer tempo usando os mecanismos nativos da tecnologia.

Como é considerada à prova de fraudes e pode ser verificada por terceiros, de forma independente, este tipo de certificação provido por DLTs é juridicamente relevante. Além disso, o registro da publicação usando blockchain e hashs criptográficos de arquivos em cadeia de blocos oferece um novo e irrefutável nível de certificação. Associadamente, o uso de DLTs para esse tipo de registro pode ainda permitir assegurar a privacidade do documento e dos autores envolvidos, se for o caso.

Este projeto de pesquisa e desenvolvimento tem como objetivo geral investigar o potencial do uso combinado da tecnologia de DLTs, como Blockchain, Ethereum e Hyperledge, por exemplo, com repositórios ativos distribuídos para a criação de uma plataforma, escalável e agnóstica, especializada no autenticação e preservação de documentos digitais.

Como prova de conceito da plataforma proposta, será feita a construção de um serviço público para registro e verificação digital da autenticidade de documentos acadêmicos. O protótipo de serviço oferecerá uma interface para que instituições de ensino possam registrar documentos oficiais, como diplomas e certificados, usando blockchain e uma interface para que os usuários possam verificar a autenticidade de um documento através do seu número de registro. Os documentos registrados no serviço serão automaticamente inseridos em um repositório de preservação digital de longo termo.

Atualmente o projeto encontra-se em sua segunda fase. Nessa, o protótipo que foi construído na primeira fase, já está bastante evoluído e sendo implantado em instituições parceiras.

objetivos

do gt-rap

Levantamento de um conjunto de requisitos básicos para certificação digital e repositórios de preservação digital

Investigar o uso da tecnologias DLT (Blockchain, Ethereum, Hyperledger, dentre outra) para registro e autenticação de documentos digitais

Desenvolvimento de um protótipo de serviço para autenticação e preservação digital de diplomas acadêmicos

Equipe

O time do GT-RAP é composto pelos integrantes abaixo. Estes são os responsáveis pelo atual estado do projeto e contribuem para o seu aperfeiçoamento.

Guido Lemos

Coordenador

Rostand Costa

Coordenador

Daniel Faustino

Pesquisador

Felipe Alves

Pesquisador

Ademir Neto

Desenvolvedor

Jordan Junior

Desenvolvedor

Mateus Pires

Desenvolvedor

Rene Alves

Desenvolvedor

Josué Paiva

Desenvolvedor

Publicações

Essa seção reúne os artigos científicos publicados ao decorrer do projeto.

Uso Não Financeiro de Blockchain: Um Estudo de Caso Sobre o Registro, Autenticação e Preservação de Documentos Digitais Acadêmicos

The purpose of this paper is to to investigate the potential use of the blockchain technology combined with active distributed repositories to create a platform, scalable and agnostic1, specialized in the authentication and preservation of digital documents. As a proof of concept of the proposed platform, was performed the construction of a public service for digital registration and verification of the authenticity of academic documents. The prototype of the service offers an interface for educational institutions to register official documents, such as diplomas and certificates, using blockchain and an interface so that users can verify the authenticity of a document through its registration number in a DLT. The documents registered in the service are automatically inserted in the long-term digital preservation repository.

Uma Abordagem Baseada em Brokers para Registro de Transações em Múltiplos Livros Razão Distribuídos

O uso de livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technologies - DLTs) no desenvolvimento de aplicações descentralizadas é uma área de pesquisa que tem ganhado destaque recentemente devido a popularização de tal tecnologia. Por meio do uso de DLTs, como por exemplo blockchains, é possível registrar dados de forma a garantir duas propriedades básicas para essa informação armazenada: a prova de existência dos dados a partir do momento do registro e a imutabilidade desse registro. As diferenças existentes entre as diversas tecnologias de blockchain que se apresentam atualmente demandam adaptações no processo de registro de dados quando se deseja lidar com persistência em vários livros-razão distribuídos ao mesmo tempo. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma abordagem baseada em broker para registro de dados em múltiplos livros-razão distribuídos de forma transparente e integrada com o objetivo de abstrair as características diversas de cada tecnologia.

Vídeos

Essa seção reúne os vídeos demonstrativos a respeito da ferramenta desenvolvida no projeto.

Registro

Vídeo demonstrativo acerca do processo de registro realizada através da ferramenta desenvolvida pelo GT-RAP.

Autenticação

Vídeo demonstrativo acerca do processo de autenticação realizada através da ferramenta desenvolvida pelo GT-RAP.

Programa

A RNP segue o modelo de gestão de inovação aberta (open innovation), em parceria com a comunidade científica, para promover o desenvolvimento de redes e incentivar projetos de aplicações avançadas.

Além do Programa de Grupos de Trabalho (GT-RNP), em operação desde 2002, a RNP também coordena programas de P&D de Grupos de Trabalho Temáticos, voltados para e-Saúde e educação a distância.

Por meio de um edital publicado anualmente, grupos de pesquisa nacionais podem submeter propostas de novos serviços e produtos nas áreas de redes e aplicações distribuídas, que sejam de interesse aos usuários da RNP. Os selecionados passam a se chamar Grupos de Trabalho (GTs) e seus projetos são acompanhados pelo departamento de P&D da RNP.

O programa de GTs é dividido em duas fases de um ano:

Fase 1 - Cada grupo desenvolve e demonstra um protótipo de um novo serviço. Depois de avaliados, alguns deles são selecionados para a segunda fase.

Fase 2 - O grupo deve desenvolver o protótipo apresentado, visando à implantação de um piloto a ser testado por um número de instituições parceiras. Após essa etapa, o piloto pode ser transformado em um serviço experimental da RNP.

Fonte: Site da RNP